A Educação Pré-Escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

A rede pública de jardins-de-infância do Município abrange todas as freguesias do concelho, num total de 18 estabelecimentos e de 39 salas de jardim de infância.

As Assistentes Operacionais colocadas nos jardins de infância são asseguradas pelo Município que realiza a gestão destes Recursos Humanos.

As inscrições para frequentar o jardim de infância são efetuadas nas sedes dos Agrupamentos de Escolas.

Procurando apoiar as famílias na tarefa da educação das crianças, com a salvaguarda do seu bem-estar, o Município da Moita implementa atividades de Prolongamento de Horário dos jardins de infância da rede Pública, sob o âmbito do Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar.

As Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), destinam-se a assegurar o acompanhamento das crianças, no jardim de infância, antes e/ou depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas. Permitem ainda criar um efetivo momento de transição entre os espaços vivenciais familiar e escolar, melhorando a comunicação destas duas áreas da vida das crianças.

A implementação do funcionamento de atividades de Prolongamento de Horário está sujeita a um número mínimo de 5 crianças e máximo de 25 crianças por grupo.

As atividades de animação socioeducativa do Prolongamento de Horário funcionam preferencialmente em sala alternativa, antes e após o período diário de atividades educativas.

A comparticipação familiar destas atividades é determinada, antes do início de cada ano letivo, por data da submissão do requerimento. Esta é calculada numa fórmula proporcional ao rendimento do agregado familiar e não poderá exceder um valor máximo, presentemente de 65,35€, nem ser menor que um mínimo atual de 3 €.

O Município da Moita encontra-se a alargar a oferta deste serviço no Concelho.

Aceda aos serviços online do Município da Moita e aos formulários de inscrição nas AAAF, aqui.