De acordo com  o Decreto-Lei n.º 75/2008, os Agrupamentos de Escolas são unidades de gestão de várias escolas que partilham entre si um projeto educativo comum.

No Concelho da Moita existem seis (6) Agrupamentos de Escolas, distribuídos pelas diferentes Freguesias, que dão resposta às necessidades de educação e formação de uma vasta e heterogénea população escolar.

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